Política de Cancelamento

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

A SHALOM CURSOS E LIVROS – Soluções Inteligentes Ltda valoriza a transparência e o respeito com seus clientes.
Por isso, oferecemos uma política de cancelamento simples, justa e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Cancelamento de Pedidos Antes do Envio

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes da postagem do produto, mediante contato por e-mail:
📧 manoeljr@shalomcursoselivros.com.br

Nesse caso, o cancelamento será realizado sem qualquer custo adicional, e o valor pago será reembolsado integralmente, respeitando o meio de pagamento utilizado.

2. Cancelamento Após o Envio

Se o produto já tiver sido enviado, o cliente deverá aguardar o recebimento e, em seguida, exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso:

O produto deverá ser devolvido sem uso e em sua embalagem original;

O frete de devolução será custos da empresa, quando o motivo for arrependimento dentro do prazo legal;

Após o recebimento e conferência do item, será feito o reembolso do valor pago.

3. Cancelamento de Produtos Digitais (E-books e Cursos Online)

Por se tratarem de produtos de entrega imediata e conteúdo acessado digitalmente, o cancelamento de e-books e cursos online não é permitido após a confirmação do pagamento e liberação do acesso, exceto em casos de:

Erro técnico comprovado no envio ou acesso ao conteúdo;

Cobrança duplicada ou falha do sistema de pagamento.

Nestes casos, o cliente deve entrar em contato com o suporte informando o problema, para análise e reembolso conforme a Política de Reembolso.

4. Cancelamento por Parte da Empresa

A SHALOM CURSOS E LIVROS se reserva o direito de cancelar pedidos em casos excepcionais, como:

Impossibilidade de confirmação do pagamento;

Inconsistência nos dados do comprador;

Falta de estoque do produto adquirido;

Suspeita de fraude.

O cliente será informado imediatamente e terá o reembolso total do valor pago, sem qualquer prejuízo.

5. Procedimento para Solicitar Cancelamento

Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá enviar e-mail para:
📧 manoeljr@shalomcursoselivros.com.br

Incluindo:

Nome completo e CPF;

Número do pedido;

Motivo do cancelamento;

Comprovante de pagamento (se houver).

Nos casos aplicáveis, a equipe entrará em contato em até 3 (três) dias úteis com as instruções para devolução e reembolso.

6. Transparência e Comprometimento

Nosso compromisso é com a satisfação e confiança do cliente.
Cada solicitação é tratada individualmente, com ética e respeito, garantindo que todos os direitos previstos em lei sejam cumpridos com clareza e agilidade.